Trump assina decreto que proíbe mulheres trans de competirem em esportes femininos nos EUA
Nova ordem executiva veta participação de atletas trans e pode enfrentar desafios legais
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Por: Bárbara Cabanellas
Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou recentemente uma ordem executiva intitulada "Mantendo Homens Fora dos Esportes Femininos", que proíbe mulheres e meninas transgênero de participarem de competições esportivas femininas em instituições de ensino fundamental, médio, universitário e em eventos olímpicos. Medida argumenta que permitir a participação de mulheres trans em esportes femininos viola o Título IX, uma lei federal que proíbe discriminação com base no sexo em programas educacionais. ordem ameaça retirar fundos federais de instituições educacionais que não cumprirem a determinação e solicita ao Departamento de Estado que pressione o Comitê Olímpico Internacional para adotar políticas semelhantes em nível Ordem executiva já enfrenta críticas de grupos de defesa dos direitos LGBTQ+, que a consideram discriminatória e prejudicial à inclusão no esporte. Especialistas apontam que a medida pode enfrentar desafios legais significativos, especialmente em relação à sua compatibilidade com direitos constitucionais e leis federais existentes. Além disso, a ordem busca influenciar políticas esportivas internacionais, pressionando o Comitê Olímpico Internacional a basear a elegibilidade de atletas no sexo biológico, em vez da identidade de gênero ou níveis de testosterona. Só poderia impactar a participação de atletas transgênero nos Jogos Olímpicos de 2028, programados para ocorrer em Los Angeles. A medida também prevê que agências federais, como o Departamento de Educação, investiguem instituições que permitam a participação de mulheres trans em equipes femininas, podendo resultar na retirada de financiamento federal dessas entidades. Ordem executiva de Trump representa uma intensificação nas políticas de seu governo em relação à comunidade LGBTQ+, incluindo restrições anteriores a militares transgênero e a eliminação de programas federais de diversidade.
