O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza nesta terça-feira, 29 de setembro, a partir das 14h30, uma audiência pública sobre o planejamento de uma futura aquisição de kits de materiais escolares para estados, Distrito Federal e municípios. O encontro será híbrido, com participação presencial em Brasília e transmissão pelo canal oficial do FNDE no YouTube.
A audiência tem como objetivo apresentar e discutir os principais aspectos do planejamento do registro de preços nacional. O FNDE também receberá contribuições para aprimorar a proposta antes de uma eventual compra. A realização da audiência não significa que os kits já foram adquiridos ou que exista uma data de entrega às escolas.
Como participar
A sessão presencial ocorrerá no auditório do FNDE, em Brasília. Quem não puder comparecer poderá acompanhar a transmissão virtual pelo canal oficial do órgão no YouTube. Pedidos de esclarecimento e contribuições podem ser encaminhados ao e-mail comprasnacionais@fnde.gov.br. O órgão informa que também receberá manifestações por escrito durante a audiência e por até cinco dias úteis após sua realização.
Por que acompanhar
A proposta interessa a gestores de educação e à comunidade escolar porque discute critérios para uma eventual aquisição conjunta de materiais. Nesta etapa, o foco é ouvir sugestões e qualificar o planejamento. Informações sobre adesão dos municípios, quantidades e distribuição dependem das etapas posteriores do processo.
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/compras-nacionais/audiencias-publicas/2026/audiencia-publica-no-03-2026-2013-kits-de-materiais-escolares-2